Processo 438230/97
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 16/12/1997 15:32
Autuado em 16/12/1997 15:32
Oficio de encaminhamento 48/97
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1289/2007 da Segunda Câmara, de 21/09/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2007 Acórdão   1289/ 2007 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/08/2007 Acórdão   1289/ 2007 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE CASTRO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/07/2003 12:43 338289/03 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
29/09/2006 17:34 do Protocolo nº 474973/06, referente solicitação de cópias (fls. 293).
27/09/2006 11:04 do Protocolo nº 466440/06
15/08/2003 16:27 de documentos diversos às fls. 230 a 239.
24/06/2003 16:12 do Protocolo nº 314681/03, referente pedido de vistas

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2007 117 Acórdão nº 1289/2007
15/09/2006 66 Edital Diverso nº 139/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2007 10:43 DP Processo em remessa externa
16/10/2007 11:25 DP  
26/09/2007 09:12 S2C  
21/09/2007 11:48 SMPjTC  
13/09/2007 15:06 S2C  
11/09/2007 17:40 DG  
11/09/2007 13:45 S2C  
30/08/2007 15:07 DG  
23/07/2007 10:25 GCAML  
29/05/2007 09:03 SMPjTC Parecer nº 8178/2007 - aprovação com ressalva
11/08/2006 11:30 DAT Instrução nº 2498/2007 - Regularidade com Ressalva
20/07/2006 15:26 GCAML  
18/07/2006 10:00 DP  
09/07/2003 16:41 DAT Instrução nº 5465/2006 - Manifestação do ex-Prefeito - motivos improcedentes. Irregularidade das contas. Todavia, diante da ausência de contraditório ao Município, preliminarmente pela oportunização de contraditório.
24/06/2003 16:13 DP Processo em remessa externa
02/06/2003 16:41 DG  
14/05/2003 08:57 SMPjTC Parecer nº 6987/2003 - diligência
20/03/2001 17:03 DAT Instrução nº 2028/2003 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório
20/03/2001 10:48 DP  
16/12/1997 15:32 DAT  

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